Um projeto do prefeito Tarcizio Pimenta levado à Câmara de Vereadores em caráter de urgência causou polêmica entre os vereadores de oposição. O vereador Roberto Tourinho alegou que de acordo com itens do projeto o prefeito estaria beneficiando a Construtora FCK já que a mesma tem terreno no local.
“Para regime de urgência precisa de um terço de votos para fazer uma alteração, e isso não é viável, pois se juntarmos a oposição nem chegaremos a esse número. O prefeito ainda demonstra que não confia na sua bancada, pois eles nem sabem o que se trata o projeto, além de está desrespeitando a Lei de 1992”, disse Roberto Tourinho, que teve como complemento de seu discurso a frase: “Esse projeto serve para fazer um arrumadinho”, do também vereador de oposição Ângelo Almeida.
Tourinho lembrou de um fato acontecido no final do ano passado onde um engenheiro se negou a assinar um projeto de construtora que pretendia construir casas nas proximidades da BR, e pela pressão sofrida o engenheiro acabou entregando o cargo, logo após a Seplan se negou a assinar o projeto. “A intenção desse projeto é beneficiar a FCK”, relata Tourinho.
A equipe do Programa Livre do Paulão foi ouvir o prefeito Tarcizio Pimenta sobre o assunto, este disse que o projeto visa proteger cerca de quatro mil famílias que já moram no local e construir 300 casas para os servidores públicos municipais, além de autuar e proibir a instalação de indústrias poluentes.
Tarcizio Pimenta conta que não sabe o motivo de tanta polêmica pois o projeto teve uma linguagem simples e explicativa, “esse projeto já existe desde 2004, isso é querer prejudicar as pessoas e acredito que vereador não deve legislar para prejudicar ninguém. A prefeitura tem um interesse muito grande em relação aquela área já que tem uma grande área lá para construir as casas dos servidores. Agora se existir proprietário de imóveis seja de que empresa for e queira construir mais casas em Feira de Santana é ótimo, casa é sempre bom”, afirma o prefeito.
“O vereador pode falar o que quiser. O governador manda projetos em regime de urgência, e o prefeito não pode mandar? O pai dele (José Falcão da Silva) quando era prefeito também não mandava”, conclui.
O projeto
O projeto em caráter de urgência 04/2010 altera, modifica e dá nova redação à Lei Complementar nº 019, de 01 de dezembro de 2004, e dá novas providências com o objetivo de redefinir limites de zona de predominância residencial e os de zona de predominância de usos industriais, acrescentando para tanto o artigo 2º que contempla a ZR-4 (Zona de Predominância Residencial Quatro, com os respectivos limites).